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Publicações

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Artigo · há 4 anos

Possibilidade de Restituição do Imposto de Renda Pago Sobre a Pensão Alimentícia

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Artigo · há 4 anos

Execução Fiscal

Uma maneira de entender é que da mesma forma que pessoas físicas e jurídicas entram com ações cobrando dívidas de terceiros, a Fazenda Pública possui o mesmo direito de cobrar dívidas, tributárias ou...

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Artigo · há 5 anos

Quando deve ocorrer o pagamento do ITBI?

COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI é um imposto municipal e tem como fato gerador a transferência da...

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Comentários

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Barros e Haas Advogados

Comentário · há 4 anos

Acúmulo e Desvio de Função

Barros e Haas Advogados · há 5 anos

Bom dia, Mateus.
Ao nosso ver são coisas completamente diferentes, já que primeiramente o órgão público já está o colocando em situação prejudicial ao desviar a sua função, mesmo que temporariamente. Além de utilizar desta situação provocada exclusivamente pelo empregador como justificativa para negar promoção.

Em nossa análise a partir das informações prestados por você é possível verificar ato ilegal da administração pública.

Caso tenha interesse podemos agendar um atendimento para ver os detalhes.

bhadv.com.br

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Barros e Haas Advogados

Comentário · há 5 anos

Entenda o que é a isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves.

Barros e Haas Advogados · há 5 anos

Olá, José.

Agradecemos por seu Feedback.

Quanto ao seu questionamento, o mais aconselhável é procurar um advogado tributarista para analisar especificamente os documentos e fatos mais apurados.

Acreditamos que, pelo o que relatou, seria possível buscar a defesa comprovando a existência da doença, que isenta o imposto de renda, em período anterior a cobrança pela Receita Federal.

Esperamos ter esclarecido à sua dúvida.

Equipe Barros & Haas Advogados.

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Barros e Haas Advogados

Comentário · há 5 anos

Entenda o que é a isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves.

Barros e Haas Advogados · há 5 anos

Prezado, Luis.

Agradecemos por seu questionamento.

A sua situação não está listada no rol de doenças graves que enquadre na isenção de imposto de renda, mas é recomendado consultar com algum advogado especialista no direito tributário.

Um ponto que seria interessante analisar seria a possibilidade de você ter direito ao auxílio acidente, devendo consultar um advogado previdenciarista para analisar tal situação.

Enfim, esperamos ter retirado sua dúvida e ficamos à disposição, Luis.

Equipe Barros e Haas Advogados.

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Perfil Removido

Modelo · há 5 anos

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Comentário · há 5 anos

Entenda o que é a isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves.

Barros e Haas Advogados · há 5 anos

Gostei muito do tema do tema abordado. É muito útil para pessoas que se enquadram nessa situação. Parabéns.

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Jorge Roberto da Silva

Comentário · há 5 anos

Saiba os tipos de testamento e seus requisitos

Barros e Haas Advogados · há 5 anos

A cobrança feita pelo cartório pode ser taxada com percentual atrelado ao valor dos bens envolvidos ou o valor segue alguma tabela oficial. Belíssima abordagem de um assunto poucas vezes comentado.

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